A Folha de São Paulo saúda a Ditadura

Já se passaram nove dias do editorial da Folha de S.Paulo que criou o termo “ditabranda” para caracterizar a ditadura militar que aterrorizou o País a partir de 1964. Mas a polêmica não morreu, apesar do Carnaval. Hoje mesmo, dia 26, os respeitabilíssimos professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides se insurgem na seção de cartas dos leitores do jornal. Ambos protestaram dia 20 passado no mesmo espaço diante da “criação” do editor do jornal. Agora, repudiam a resposta que obtiveram da Redação. Para quem não viu, a Folha lhes respondeu simplesmente o seguinte:

“Nota da Redação - A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua "indignação" é obviamente cínica e mentirosa”.

Ou seja, o caldo entornou de vez. Se no Editorial do dia 17, o “ditabranda” apareceu de passagem, só “uma lembrança”, em um texto que criticava o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, naquela Nota da Redação, não só o jornal reiterou sua criação, como destratou duas das figuras mais respeitadas da universidade brasileira. São eles cínicos e mentirosos em sua indignação, disse a Folha, extrapolando todos os limites da boa conduta jornalística descritos em seu Manual de Redação. Tão absurda quanta, foi a “exigência” do jornal: ficamos sabendo que passa a ser obrigatório condenar o regime cubano para ser autorizado a condenar o brasileiro daquela época. Vindo de quem apoiou abertamente o golpe de 64, dá para entender a “exigência”.

O jornal já recebeu a contestação de muita gente, entre elas, de pelo menos três jornalistas da própria Folha: do ombudsman Carlos Eduardo Lins e Silva, de Fernando de Barros e Silva e Juca Kfouri. Agora, ganha audiência na internet o abaixo-assinado aqui reproduzido. O leitor de CartaCapital pode deixar seu comentário neste espaço ou se manifestar através da petição online.

“REPUDIO E SOLIDARIEDADE

Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitraria e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar “ditabranda” o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiros que lutaram pela redemocratização dos pais. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo “ditabranda” e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964.

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota da Redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.”


Celso Marcondes, CartaCapital.

ENEH 2009 - Belém

O Encontro Nacional dos Estudantes de História (ENEH), em sua vigésima nona edição, será realizado na cidade de Belém, capital do estado do Pará, entre os dias 19 e 25 de julho de 2009. O evento ocorrerá na Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição que, completados seus 51 anos de fundação, conta com ampla estrutura e material humano necessários à realização de um evento deste porte. O ENEH se tornou tradicionalmente o principal ponto de convergência de estudantes de História do Brasil, interessados em trocar informações sobre as diferentes realidades em que se insere o curso em todo o Brasil, interessados em viver novas experiências, compartilhar vivências e conhecimentos, enfim, ampliar seus horizontes de participação política e acadêmica. O evento faz parte das atividades da Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH), instituição que congrega os estudantes de História do país. Em sua esfera local, o ENEH é de responsabilidade da Comissão Organizadora do ENEH (COENEH), composta, como se verá, de estudantes do estado do Pará, encarregados de fazer com que evento atinja seus objetivos e se realize de maneira satisfatória.

Há exatos dez anos, acontecia com sucesso, também em Belém, o último ENEH sediado no Norte. Em 2009 será a vez de outra geração de estudantes e profissionais de História entrar em contato com a região amazônica, sua cultura e seu povo.

A proposta de se realizar o ENEH no Norte do país vem da constatação de que, embora seja composta por sete estados da Federação, com suas respectivas universidades e milhares de estudantes e profissionais de História, essa região acaba sendo pouco representada nos encontros estudantis nacionais. A pouca representatividade de estudantes do Norte em encontros nacionais se deve, em grande medida, a razões geográficas que impossibilitam ou dificultam a locomoção de delegações desses estados a encontros sediados em outras regiões do país. Belém, por sua localização nesse sentido privilegiada, permite tanto o acesso rodo-fluvial por estudantes da região amazônica, quanto rodoviário por estudantes de todo o Brasil. Além do mais, percebe-se que, do ponto de vista acadêmico e cultural, a região amazônica é, em geral, pouco conhecida por estudantes e profissionais de História de outras regiões do país, advindo daí a proposta de apresentar no ENEH um pouco da cultura e produção acadêmica regional. Por outro lado e ainda nesse sentido, faz-se necessário integrar ao eixo de discussão dos estudantes de História, o tema da Amazônia, que cada vez mais é foco de preocupações e interesses, no Brasil e no mundo. A região amazônica abriga a maior floresta tropical do mundo e é palco de grandes litígios pela posse da terra e pelo aproveitamento de suas riquezas. Nunca se falou tanto em aproveitamento sustentável do meio-ambiente e nas implicações da ação antrópica sobre a natureza, e a Amazônia, nesse cenário, se apresenta como protagonista dos mais diversos interesses. Por essa razão, o ENEH, sendo realizado no coração da Amazônia, se proporá inserir no ambiente estudantil de Historia essas e outras discussões tão relevantes atualmente, visando ao diálogo entre os pontos de vista político e acadêmico.

Site: http://www.enehbelem.4h.com.br

Mafalda e sua cartilha...

Professores enganados no MARANHÃO!

Na grande maioria dos municípios maranhenses, os professores da rede pública de ensino municipal levam um verdadeiro “baile” de prefeitos e secretários de Educação inescrupulosos. Não é de mais ressaltar que os professores, na maioria das vezes, desconhecem os seus direitos e, por isso, são mais facilmente manipulados e enganados. Listamos, a seguir, os principais DIREITOS do professores que são desrespeitados, vejamos:
1)Não estão recebendo o piso nacional do Fundeb de R$ 950,00. Qual é a alegação dos prefeitos? Que só poderão receber o piso de R$ 950,00 quem cumprir uma carga horária de 40 h semanais. O que é uma inverdade, pois a Lei do Fundeb informa que receberão o piso quem tiver carga horária de até 40 h, ou seja, o professor pode trabalhar durante 10, 20,30 ou 40 h semanais para ter direito aos R$ 950,00; O que não pode é passar das 41 h semanais;

2)Concessão de abonos/rateios. Os famigerados abonos/rateios nada mais são do que uma forma de manipulação da política salarial dos professores, pois a Lei do Fundeb informa taxativamente que todos os recursos do Fundo deverão ser aplicados dentro do exercício a que se referir. Portanto, se está havendo sobras para pagar os tais “abonos” é por que os professores estão com salários defasados durante todo o ano. Além disso, passa para a grande maioria dos professores que o prefeito está sendo bonzinho; quando, na realidade, ele está retirando todos os meses uma parte dos salários para pagar na forma de abono, no final do ano;

3)Desvio da contribuição previdenciária dos professores. Façamos um desafio aos professores: procurem o sindicato a que vocês estão filiados e se dirijam ao INSS para saber se o desconto previdenciário dos salários de vocês está sendo repassado ao órgão. Raramente, nós encontramos uma prefeitura que esteja fazendo isso. Assim, quando os professores necessitarem se aposentar e forem ao INSS não encontrarão contribuição previdenciária nenhuma e não poderão se aposentar;

4)Pagamento do 13º e 1/3 de férias com base no valor no salário-mínimo. Isto é uma verdadeira maldade praticada contra os professores, pois o 13º e o 1/3 de férias devem incidir sobre o salário mais as vantagens do cargo, ou seja, a remuneração bruta mensal recebida pelo professor;

5)Pagamento de contribuição previdenciária sobre o valor do abono/rateio. Isto não pode ocorrer, pois a contribuição previdenciária só deve incidir sobre remuneração mensal, e não sobre parcelas esporádicas como é o caso dos abonos/rateios.

Diante de tudo isso, professores, organizem-se e pleiteiem os seus direitos.

Movimento Estudantil.

Os primeiros registros sobre a luta de estudantes no Brasil coincidem com as escolas de ensino superior em território brasileiro, quais existiram na necessidade que a aristocracia brasileira tinha de ter um ensino superior próximo, assim não precisavam mandar seus filhos para a Europa. Estas primeiras manifestações estudantis, tinham como objetivo pedir melhorias nas escolas tendo em vista um padrão europeu de educação, argumenta Arthur Poerner em seu livro Poder Jovem, onde esta bandeira era a principal luta dos estudantes onde o movimento estudantil e a educação eram bandeiras únicas e muito próximas de luta.

Os registros que envolveram lutas com grande aglomeração de estudantes foram documentados décadas depois no Rio de Janeiro, antiga capital federal, qual eclodiu na criação de uma entidade estudantil que pudesse falar pelo estudante, a União Nacional dos Estudantes então foi criada em 13 de agosto de 1937.

Com a criação da União Nacional dos Estudantes, outras bandeiras de lutas foram acrescentadas às bandeiras de uma melhor educação, como a melhoria e baixa de preço nos transportes coletivos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o “Teatro de Porta de Fabrica” trazendo cultura e orientando os trabalhadores sobre seus direitos além de um dos momentos mais marcantes da história brasileira, o movimento “O Petróleo é Nosso” mobilizando diversos setores da sociedade em 1957 contra a exploração dos recursos nacional por empresas estrangeiras.

A partir de 1964 até 1986, o movimento estudantil em sua grande maioria teve um caráter de clandestinidade principalmente depois do incêndio criminoso na sede da UNE, na praia do flamengo além de estudantes foram torturados, exilados e mortos como o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas Edson Luiz de 16 anos em vinte oito de março de 1968 assassinado pelo regime militar.

Mesmo com a ditadura, o movimento estudantil em sua estrutura conseguiu se manter sólido até o fim do regime militar e voltando com grandes congressos como o de reorganização da União Nacional dos Estudantes em Salvador em 1979 e manifestações em torno das Diretas Já no início da década de oitenta.

Essa nova fase da história brasileira que fez com que o Brasil se redemocratizasse também fez com que o movimento estudantil tivesse uma nova estrutura, entre entidades gerais: União Nacional dos Estudantes e União Estadual dos Estudantes na esfera universitária e União Brasileira de Estudantes Secundaristas e Uniões Colegiais Estaduais na esfera secundarista, e entidades de base com o objetivo de ficar mais próximo dos estudantes como os Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes na esfera universitária e na esfera secundarista os Grêmios estudantis, essa estrutura já não mais sofria com a repressão e passou a ter novas bandeiras de luta.

As novas bandeiras nacionais vêm de uma pluralidade conquista pelo movimento estudantil ao longo do tempo, qual também fez com que o Movimento Estudantil fosse o principal interlocutor entre o Jovem e os diversos setores da população além dos governos e do legislativo. Bandeira plural nesta visão tem como exemplo a Bienal da UNE, tentando democratizar e debater cultura, discussões sobre o Meio Ambiente sobre Gênero, além das bandeiras consensuais tiradas no Conselho de Entidades Gerais CONEG’s, entre elas a Reserva de Vagas em Escolas Públicas, a Reforma Universitária, o Passe Livre não apenas para estudantes se locomoveram para a escola, mas para acesso a cidade e seus endereços culturais como Museu e Biblioteca entre outros.

O Movimento Estudantil é marcado como o movimento social que mais lutou pela soberania nacional e por causas sociais e não apenas por questões de classe, sendo assim um movimento respeitado por todos brasileiros, com elogios ou críticas, mas um movimento social indispensável nas lutas do país.

Autor: Michel Chaves - Além dos Muros do CAHIS - FFPNM 2009.